← Voltar ao início

Termos de Uso

Última atualização: outubro de 2026

Ao acessar e utilizar o site da Advocacia Marco Antonio Lemos ("nós", "nosso"), você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o site.

1. Identificação

Este site é de propriedade e operado por:
Advocacia Marco Antonio Lemos
CNPJ: 01.227.620/0001-20
Rua Eula Herper Bowden, 80 — Rudge Ramos
São Bernardo do Campo/SP — CEP 09629-100
E-mail: adv.lemos@uol.com.br

2. Natureza do conteúdo

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e institucional. Nenhum conteúdo publicado constitui parecer jurídico, consultoria, orientação profissional ou recomendação para tomada de decisão. A relação advogado-cliente só se estabelece mediante contratação formal dos serviços.

3. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira, a moral e os bons costumes. É vedado:

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, layout e código — é de propriedade da Advocacia Marco Antonio Lemos ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é proibida.

5. Formulário de contato

O formulário de contato disponível no site é um canal para solicitações e dúvidas gerais. O envio de uma mensagem não estabelece relação contratual entre o remetente e o escritório. As informações fornecidas são tratadas conforme nossa Política de Privacidade.

6. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do usuário. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

7. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garantimos a precisão, completude ou atualidade de todo o conteúdo. O uso das informações do site é de responsabilidade do usuário. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

8. Disponibilidade

Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Podemos realizar manutenções, atualizações ou suspender o acesso temporariamente, sem aviso prévio.

9. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica destes termos.

10. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

Advocacia Marco Antonio Lemos
E-mail: adv.lemos@uol.com.br
Telefone: (11) 4177-4288